Presidente de comissão da OAB-SP critica divulgação de vídeo do momento da prisão A repercussão do caso do influenciador Hytalo Santos, preso nesta sexta-feira (15), acelerou a ação das autoridades e catalisou a aplicação de medidas cautelares em processo que estava em andamento desde o fim do ano passado, segundo advogados criminalistas. […] Para a advogada […]

Em recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (@stjnoticias) concedeu ordem em Habeas Corpus para reformar sentença que aplicou pena com redutor menor do que aquele pactuado entre o Ministério Público e o colaborador.Em seu entendimento, o STJ delimitou o papel do juiz no contexto da colaboração premiada, reforçando, assim, que a […]

Há um mês foi sancionada a Lei n°15.123/2025, que estabelece uma causa de aumento de pena ao crime de violência psicológica contra a mulher, quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima. Já havia uma previsão genérica no caput do artigo 147-B […]

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de uma roda de conversa em São Paulo com representantes dos diferentes movimentos negros, integrantes da advocacia, academia e representantes da sociedade civil. O encontro foi promovido pelo Grupo Prerrogativas.A sócia Priscila Pamela Santos foi uma das anfitriãs do evento, ao lado de Sheila de Carvalho, Pierpaolo […]

O que era para ser um avanço no combate à violência contra a população LGBTQIA+ foi desmontado na Comissão de Segurança Pública da Câmara.A proposta original, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), previa a inclusão da motivação presumida ou declarada (como homofobia ou transfobia) nos boletins de ocorrência —um passo essencial para produzir dados […]