Área de Atuação
Direito Administrativo
Atuamos em consultoria e contencioso no âmbito do Direito Administrativo, licitações e contratos administrativos, processos administrativos disciplinares e defesa de servidores públicos da administração direta e indireta. Assessoria para prestação de contas e execução de contratos e convênios de pessoas jurídicas e entidades, com atuação perante tribunais de contas, inclusive na defesa de gestores públicos.
Direito Civil
Atuação tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a defesa dos interesses do(a) cliente, especialmente nas ações de união estável, divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e demais questões relacionadas ao exercício da guarda e do poder familiar; alienação parental; inventário judicial e extrajudicial, ações indenizatórias, dentre outras.
Direito Constitucional
Sempre em defesa das garantias e direitos fundamentais, com ampla experiência em questões constitucionais, especialmente no que se refere a Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Penal, temos em nossa equipe profissionais com vasto currículo acadêmico para a elaboração de pareceres e recursos, sustentações orais, desenvolvimento de teses e atuação em hard cases em qualquer matéria de Direito Constitucional, atuando tanto nos tribunais superiores como com advocacy também em prol de causas e entidades.
Direito Eleitoral
Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação contenciosa em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidaturas a eleições proporcionais, majoritárias e prestação de contas. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.
Relações Governamentais e Assessoria Parlamentar
Acompanhamento de questões legislativas e regulatórias, com atuação institucional perante os Poderes instituídos, com participação ativa e estratégica em reuniões, audiências públicas, comitês, grupos de trabalho, comissões e outras frentes, incluindo elaboração de teses jurídicas, pareceres, requerimentos e propostas de redação de textos normativos, acompanhamento do trâmite de proposições, entre outras atividades. Consultoria a parlamentares e agentes públicos em matérias de processo e funcionamento legislativo.
Direito Penal
Atuação em todo e qualquer assunto de natureza criminal, tanto no consultivo, quanto no contencioso, seja na defesa, como na assistência de acusação, nas esferas estadual, federal, nos tribunais superiores e corregedorias, desde os crimes clássicos, os de competência do Tribunal do Júri, aos crimes financeiros, tributários, eleitorais e de responsabilidade.
Compliance e Advocacy em Questões de Gênero,
Diversidade e Direitos Humanos
Consultoria e Elaboração de programa de Compliance de Diversidade e Inclusão para pessoas jurídicas, incluindo entidades, empresas de comunicação e partidos políticos, com gestão de crise e planejamento estratégico em casos de reparação social. Advocacy com enfoque em igualdade de gênero, diversidade, inclusão e temas relacionados a direitos humanos, incluindo a participação em audiências públicas, sessões, comissões e grupos de trabalho, elaboração de pareceres técnicos, projetos e teses jurídicas inovadoras.